A especulação e a venda de produtos sem conhecer seu estado
É todo intercâmbio no qual não se sabe todas as condições e detalhes ou onde existam pontos obscuros que podem ser motivo de disputa e conflito entre as partes, o que leva à enganação de uma parte sobre a outra.
O Islam proíbe este tipo de transação para não dar lugar ao conflito, engano ou injustiça. Estas transações estão proibidas no Islam, ainda que haja acordo entre as partes. O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam com ele) proibiu as transações nas quais exista especulação (Muslim, 1513).
Exemplos de transações especulativas:
- A venda de frutas antes de saber se a safra será boa e antes do amadurecimento do fruto. O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam com ele) proibiu esta transação porque existe a possibilidade de que se percam ou se corrompam.
- Pagar por um contentor sem saber o que contém nele, se é valioso ou não.
Quando a especulação influencia?
A especulação não influencia na ilicitude dos contratos, exceto se é abusiva e tem lugar no próprio contrato e não em suas repercussões.
Por exemplo, é lícito que o muçulmano compre uma casa sem saber exatamente com que materiais ela será construída, posto que neste caso a ignorância é mínima e forma parte das repercussões do contrato e não de sua origem.
A injustiça e a expropriação indébita
A injustiça e a expropriação são atos muito graves e o Islam nos adverte contra elas. O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam com ele) disse: “A injustiça será escuridão no dia da Ressurreição” (Bukhari, 2315 e Muslim, 2579). A injustiça é dos pecados mais graves e um crime cruel, quem cometer uma injustiça será condenado ao pior castigo na Outra Vida. O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam com ele) também disse: “Quem roubar um palmo de terra será achatado por sete terras no Dia da Ressurreição” (Bukhari, 2321 e Muslim, 1610).
Exemplos de injustiça nas transações:
- A coação: a coação, seja qual for sua natureza, é ilícita. Nenhum contrato nem negócio são válidos, exceto pela vontade e satisfação de todas as partes. Como disse o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam com ele): “O comércio se baseia no acordo mútuo” (Ibn Majah, 2185).
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A enganação: apropriar-se do dinheiro dos demais sem direito é um dos pecados mais graves. O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam com ele) disse: “Certamente quem nos engana não é de nossa comunidade” (Muslim, 101). A história deste relato é que o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam com ele) foi ao mercado e viu alguns sacos de grãos, colocou sua mão em um dos sacos e percebeu que estava molhado. Então, perguntou ao vendedor: “por que enganas assim?” e ele respondeu: “molhou com a chuva”. O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam com ele) disse: “tens que colocá-lo exposto para que as pessoas vejam” e continuou: ”certamente quem nos engana não é de minha comunidade” (Tirmidhi, 1315).
- As trapaças legais: para apropriar-se de bens indevidamente, como quem, por conhecimento das leis e por astúcia, apropria-se de bens alheios, ainda que apoiado pelas leis e as sentenças judiciais. Entretanto, as sentenças dos juízes jamais podem converter o injusto em justo, sobre isso o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam com ele) disse: “Sou uma pessoa, quando vindes a mim para resolver vossos conflitos, uns são mais eloquentes que os outros e julgo com base no que escuto; se meu juízo favorece a alguém que não mereça, que saiba que estou lhe dando um pedaço de fogo” (Bukhari, 6748 e Muslim, 1713).
- O suborno: consiste em que uma pessoa pague à outra para conseguir o que não lhe pertence por direito. É uma das injustiças mais degradantes e um dos pecados maiores. O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam com ele) maldisse o que suborna e o subornado (Tirmidhi, 1337).
Toda sociedade que sofre com o suborno acaba por se corromper e sua organização se desfaz, assim como seu desenvolvimento e prosperidade se estagnam.
Que julgamento merece aquele que conseguiu bens de maneira ilícita antes de se converter ao Islam?
Toda pessoa que entra no Islam e que já tenha se apropriado de bens injustamente, através do roubo ou da fraude, por exemplo, tem a obrigação de devolver esses bens a seus legítimos proprietários, caso os conheça e se é capaz de fazê-lo e isso não venha a trazer prejuízos.
Apesar de estes bens terem sido obtidos injustamente, foram conseguidos antes da conversão ao Islam, se os mesmos permanecem sob a autoridade da pessoa, portanto, é necessário devolvê-los. Allah, o Altíssimo, disse: “Allah ordena a restituição a seus donos daquilo que vos foi confiado” (Nissa, 4: 58).
Se a pessoa não conhece o proprietário legítimo, então, pode repartir estes bens em obras de caridade.
As apostas
O que são considerados jogos de azar e apostas?
Os jogos de azar se dão em competições, onde os jogadores ou apostadores competem. Quem ganha fica com o dinheiro do outro; assim, cada um dos participantes aposta para ganhar o dinheiro do outro ou perder o seu.
O veredito no Islam:
Os jogos de azar e as apostas estão taxativamente proibidos no Islam, assim é explicado no Alcorão e na tradição profética:
- O pecado e os danos que envolvem as apostas são piores que seus benefícios e utilidades. Allah, o Altíssimo, disse: “Perguntam-te (Ó Muhammad!) acerca das substâncias inebriantes e dos jogos de azar. Dize: São de grande prejuízo, apesar de que também há neles algum proveito para os homens, mas o prejuízo é maior que o benefício” (Alcorão, Baqara, 2: 219).
- Allah decretou que as apostas e os jogos de azar são obras imundas que contaminam a alma por seus efeitos nocivos sobre as pessoas e a sociedade e ordenou afastar-se deles porque é motivo de divisão e ódio, assim como falta de piedade e ausência da recordação de Allah. É dito no Alcorão: “Ó crentes! As substâncias embriagantes, os jogos de azar, os altares (sobre os quais foram degolados animais como oferenda aos ídolos) e a consulta da sorte através de flechas são uma obra imunda de Satanás. Satanás só pretende semear, entre vós, a inimizade e o ódio, valendo-se dos embriagantes e dos jogos e afastá-los da recordação de Allah e a oração. Acaso não vos abstereis?” (Alcorão, Ma’idah, 5: 90, 91).
Os prejuízos dos jogos de azar e das apostas sobre o indivíduo e a sociedade:
Os jogos de azar e as apostas têm muitos prejuízos graves sobre o indivíduo e a sociedade, alguns deles são:
- Semeiam a hostilidade e rancor entre as pessoas. Geralmente os jogadores costumam ser amigos em princípio, mas, quando algum deles ganha, os outros, geralmente, tendem a reagir com ressentimento e decepção e tentam se vingar utilizando qualquer artimanha para isso. Assim é a realidade perfeitamente descrita por Allah no Alcorão: “Satanás só pretende semear entre vós a inimizade e o ódio, valendo-se dos embriagantes e jogos de azar e afastando-os da recordação de Allah e a oração. Acaso não vos abstereis?” (Alcorão, Ma’idah, 5: 91). Afora isso, estes vícios distraem as pessoas da recordação de Allah e de suas orações, tal como disse Allah, o Altíssimo, nas motivações que Satanás almeja por trás destes vícios: “... e afasta-vos da recordação de Allah e das orações” (Alcorão, Mai’dah, 5: 91).
- As apostas fazem perder a bênção de Allah nos bens que proporciona e fazem perder a riqueza aos apostadores.
- O apostador cai rápido e facilmente no vício, pois quando ganha a cobiça o domina, fazendo-o desejar ganhar mais e mais dinheiro ilícito e, quando perde, aposta cada vez mais para recuperar as perdas. Assim, transforma-se em um escravo do jogo; como consequência, causa a destruição da pessoa e da sociedade.
Tipos de apostas:
Há muitos tipos de apostas, antigas e modernas, estas são algumas das mais modernas:
- Apostas nas quais o ganhador leva todo o dinheiro, como quando um grupo de pessoas joga cartas (como pôquer), cada um coloca sua carta e a quantidade que aposta e quem tem a carta vencedora leva o montante integral.
- Apostar através de uma equipe ou jogador. Os apostadores colocam seu dinheiro e cada um espera que sua equipe vença, uma vez terminada a partida, leva todo o dinheiro aquele que apostou na equipe vencedora.
- A loteria e a sorte, como comprar um bilhete por um dólar para participar de um sorteio para ganhar milhares de dólares.
- Considera-se aposta todo o tipo de jogos de azar, tanto nos locais onde se joga, como por telefone, internet ou qualquer outro meio. Onde o jogador aposta para ganhar ou perder certa quantia.