A usura

A usura é a cobrança de um interesse financeiro (juros) que vem como requisito na concessão de um empréstimo. O Islam proíbe taxativamente, por causa da injustiça e dano que origina.

Há vários tipos de usura, as mais graves são as que se dão nos empréstimos e dívidas e que é uma quantia de dinheiro agregada ao capital original, sem que haja se realizado alguma transação entre as partes (compra, venda, etc). Este tipo se divide em duas classes:

 Todo empréstimo ou dívida que traga benefícios ao credor é usura (juros).

• A usura na dívida:

São os juros da dívida que são pagos pelo endividado quando chega o momento de saldá-la e a pessoa não possui meios de pagar.

Por exemplo: Said toma de Khalid um empréstimo de 1000 dólares a devolver em um mês; cumprido o mês, Said não tem condições de pagar sua dívida, então, Khalid aceita que Said protele o pagamento com a condição de que em um mês pagará 1100 dólares, ao invés de 1000; ou em dois meses pagará 1200 e assim adiante.

• A usura no empréstimo:

Significa que uma pessoa pede um empréstimo a um banco, sob a condição de pagá-lo acrescido de uma porcentagem (por exemplo, 5% ao ano).

Por exemplo: uma pessoa quer comprar uma casa avaliada em 100 mil dólares, mas não tem o valor integral. Então, dirige-se a um banco e toma um empréstimo de 100 mil para comprar a casa sob a condição de devolver 150 mil em cotas, por cinco anos.

Os juros são dos pecados capitais, seja para financiar um comércio ou para investir na indústria ou em qualquer bem de consumo, como uma casa, automóvel, etc.

Comprar mercadorias em cotas fixas, pagando uma soma superior ao preço cotado, não é considerado juros (usura).

Por exemplo: uma pessoa que compra um equipamento por 1000 dólares à vista ou por 1200 dividido em 12 meses, pagando ao mesmo estabelecimento, não é considerado juros.

A sentença do Islam sobre a usura:

A usura é total e claramente proibida, tanto no Alcorão, quanto nos ensinamentos do Profeta Muhammad (que a paz e as bênçãos de Allah estejam com ele). É um dos pecados capitais; Allah não ameaçou ninguém com a guerra, exceto o usurário e quem vive da usura. Este crime que implica na exploração da necessidade alheia também foi proibido pelas religiões do Livro anterior (cristianismo e judaísmo), mas com o tempo estas religiões foram deturpadas de sua versão original. Por isso, Allah, louvado seja, recrimina aqueles que mudaram os textos sagrados dos livros revelados por interesses mundanos: “Por lucrar com a usura, sendo que lhes havia sido proibido e por apropriar-se dos bens do próximo indevidamente. Por certo que reservamos aos incrédulos dentre eles um doloroso castigo” (Alcorão, Nissa, 4: 161).

A sanção da usura:

1. A pessoa que faz uso da usura é alvo da ira de Allah e de Seu Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam com ele) e se transforma em seu inimigo, pois Allah e Seu Mensageiro declararam guerra por este motivo. Allah diz no Alcorão: “E se não deixais a usura, sabeis que Allah e Seu Mensageiro vos declararão guerra. Mas, se vos arrependerdes, tereis direito ao capital original, desta forma não oprimireis e nem sereis oprimidos” (Alcorão, Baqara, 2: 279). Esta guerra tem suas consequências psicológicas e físicas; denota preocupação, depressão, tristeza, insatisfação e stress... Estas são apenas consequências desta guerra nesta vida, que dizer das consequências da próxima vida?
2. Aquele que se beneficia da usura é maldito e privado da misericórdia de Allah, tanto ele quanto quem colabore em um processo ou trâmite que implique na usura. Jabir, que Allah esteja satisfeito com ele, disse: “O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam com ele) maldisse ao consumidor da usura, o usurário, o escrivão do acordo e suas testemunhas”, e adicionou: “são iguais no pecado” (Muslim, 1598).
3. O consumidor da usura estará na pior situação no Dia da Ressurreição e se comportará como um louco possuído, sobre isso Allah, o Altíssimo, disse no Alcorão: “Os que lucram com a usura sairão (de suas sepulturas no Dia do Juízo) como aquele a quem Satanás possuiu, deixando-o transtornado” (Alcorão, Baqara, 2: 275).
4. A riqueza adquirida através da usura não possui nenhuma bênção e não produz nenhuma felicidade nem calma. É mencionado no Alcorão: “Allah fará com que tudo que provenha da usura não tenha nenhuma bênção, mas, em troca, (Allah) aumentará a riqueza daqueles que fazem caridades” (Alcorão, Baqara, 2: 276).

O perigo da usura sobre o indivíduo e a sociedade:

O Islam denuncia duramente tudo que se relacione com a usura, por causa de suas consequências sobre os indivíduos e a sociedade, por exemplo:

1. O desequilíbrio na divisão das riquezas e na aparição de graves diferenças de classes sociais:

A usura faz com que a riqueza se concentre nas mãos de poucas pessoas que se tornam exageradamente ricas, enquanto a maioria permanece pobre e necessitada. Isto origina um ambiente propício à propagação do ódio, corrupção e crime.

2. Torna-se costume a extravagância em vez de economia:

Facilitar créditos com juros incentiva muitas pessoas a gastar sem limites e a não economizar, pois sempre há quem lhes empreste, quando quiserem, isso incita o consumo de produtos que não são necessários ou básicos. Como consequência, acumulam-se os débitos, a vida se torna asfixiante e estas pessoas passam a vida pagando empréstimos aos que vivem da usura.

3. A usura faz com que as pessoas que tenham capital não invistam em empresas que gerariam trabalho ou bem-estar:

Gananciosamente, os investidores recorrem à usura, emprestando aos mais necessitados, em vez de investirem em projetos industriais, agrícolas ou comerciais. Apesar de estes últimos serem mais benéficos para a sociedade, eles possuem certo risco no investimento e requerem mais esforço e trabalho.

4. A usura é causa de graves crises e falências econômicas, além disso, destroem a prosperidade da riqueza.

Muitas crises e depressões econômicas, assim como falência de empresas, instituições e até de pessoas, têm como causa a usura e seus excessos ilícitos, cujo perigo nos é advertido no Alcorão – é a exemplificação da ausência das bênçãos de Allah anunciada no Livro. Contrariamente acontece com a caridade e generosidade, estas são causas de bênçãos e aumento da riqueza. Foi dito no Alcorão: “Allah fará com que tudo que provenha da usura não tenha nenhuma bênção, mas sim, em troca, incrementará a riqueza daqueles que fazem caridades” (Alcorão, Baqara, 2: 276).

A usura é causa de crises econômicas e ausência de bênçãos na riqueza.

O que uma pessoa que se converte ao Islam pode fazer se houver contraído um compromisso com juros?

Podem acontecer dois casos:

1. Se esta pessoa é quem se beneficia dos juros, então, deverá recusar todos os interesses, a partir do dia em que se converte e só pode aceitar a devolução de seu capital original. Allah, o Altíssimo, disse: “E se não deixares a usura, sabeis que Allah e Seu Mensageiro vos declaram guerra; mas, se vos arrependeres tereis direito ao capital original, desta forma não oprimireis nem sereis oprimidos” (Alcorão, Baqara, 2: 279).
2. Se esta pessoa é quem tem que pagar os juros, neste caso há duas opções:

• Caso não possa anular o contrato sem grandes prejuízos, é obrigatório cumpri-lo.e.
• Caso não possa anular o contrato por haver um grande dano, ainda pior que o próprio contrato, deverá continuar com o compromisso, com a intenção de nunca mais voltar a assinar um contato semelhante. Allah, o Altíssimo, disse: “Mas, quem tiver recebido uma exortação do seu Senhor e se abstiver (da usura), será absolvido pelo passado, e seu julgamento só caberá a Allah. Por outro lado, aqueles que reincidirem, serão condenados ao inferno, onde permanecerão eternamente” (Alcorão, Baqara, 2: 275).