A caridade obrigatória (zakat)

Os objetivos do zakat

Allah ordenou o zakat aos muçulmanos para atingir objetivos magnânimos. Alguns deles são:

O apego à propriedade e dinheiro é um instinto que leva o ser humano a procurar por todos os meios de sua preservação. Por isso o Islam ordena cumprir com a caridade obrigatória, para purificar o espírito da imoralidade da avareza e cobiça, além de praticar o desapego desta vida mundana e suas tentações. Allah, o Altíssimo, disse: “Recolha de tuas propriedades uma caridade, para com ela purificá-las e educá-las” (Alcorão, Tawbah, 9: 103).
Pagar a caridade obrigatória harmoniza a sociedade e cumpre com o princípio de solidariedade e fraternidade, já que o ser humano, por essência, ama a quem o trata com benevolência. Assim, os integrantes da sociedade muçulmana convivem de acordo com as relações de amor e fraternidade, apoiam-se como uma construção sólida, e isso se torna claro quando vemos que os índices de crimes, roubos e saques são muito baixos.
com a caridade obrigatória concretiza-se o sentido de adoração e submissão total a Allah, o Senhor do universo. Quando um muçulmano abastado paga a caridade obrigatória de suas propriedades faz cumprindo a lei de Allah e esta é uma maneira de agradecer a Quem lhe abençoou com a riqueza e o agraciou com a prosperidade. Allah, o Altíssimo, disse: “Se sois agradecidos vos darei mais” (Alcorão, Ibrahim, 14: 7).
Cumprindo com a caridade obrigatória se atinge o princípio da solidariedade social e o equilíbrio entre as classes sociais. Pagando a caridade obrigatória àqueles que merecem recebê-la se evita a acumulação de riquezas em poucas mãos. Allah, o Altíssimo, disse: “Para que acúmulo (de riquezas) não seja um privilégio dos opulentos” (Alcorão, Hashr, 59: 7).

O apego aos bens materiais é um instinto humano, mas o Islam nos convida a purificar a alma e não nos apegarmos a eles.

Sobre quais tipos de propriedades deve-se pagar o zakat?

Não há que se pagar a caridade obrigatória (zakat) pelos bens cujo uso é exclusivamente pessoal, como são a casa (ainda que seja luxuosa), o automóvel (ainda que seja muito caro), as roupas ou alimentos, etc.

O zakat é descontado dos bens comercializáveis que, por norma, não são de uso exclusivamente pessoal, senão que são utilizados para aumentarem, por exemplo:

O ouro e a prata que não são utilizados como parte da vestimenta ou adornos:

A caridade só se torna obrigatória nos casos em que a quantidade passa o mínimo e esteja nas posses da pessoa por um ano lunar completo, que são 354 dias. A quantidade do zakat de ouro e de prata que deve ser paga é a partir de: O ouro: 85 gramas, aproximadamente e a prata: 595 gramas. O muçulmano que chegue a possuir, por um ano completo, esta quantidade, então deve pagar 2,5% do valor.

O dinheiro e os bens liquidáveis, ainda que não seja moeda – em espécie ou depositado em um banco:

Como se calcula a caridade obrigatória destes bens: compara-se o seu valor ao do ouro e, caso alcance a quantidade mínima de ouro para o zakat, que são 85 gramas, pelo período de um ano em sua posse, então, há que se pagar os 2,5%.

Um exemplo: o preço do ouro é variável, se supormos que o preço por um grama de ouro, no momento de pagar o zakat, é 25 dólares, então, a quantidade mínima para pagar o zakat seria de:

25 dólares (por cada grama) multiplicados por 85 (quantidade necessária para cumprir com a caridade obrigatória) equivalem a 2.125 dólares. Em consequência, a quantidade mínima de dinheiro para pagar a caridade obrigatória é de 2.125 dólares.

Produtos comerciais:

Definição: todo produto que se comercializa, como os imóveis e outras construções, ou produtos como os alimentos destinados à venda ou bens de consumo.

Como se paga o zakat: transcorrido um ano desde sua aquisição, então, calcula-se o valor total da mercadoria no preço do mercado, no dia em que será pago o zakat. Assim, se este valor alcança o mínimo que torna obrigatório o pagamento, então, paga-se 2,5% do valor total da mercadoria.

Produtos agrícolas: cultivos, frutos e grãos:

Allah, o Altíssimo, disse: “Crentes! Daí parte das coisas boas que haveis adquirido e do que tiramos da terra para vós!” (Alcorão, Baqara, 2: 267).

Esta caridade social é obrigatória em cultivos e frutos determinados, sempre que alcançar a quantidade mínima imposta pela lei islâmica.

Da mesma forma, diferencia-se entre os cultivos regados pela chuva ou rios e os regados por maquinaria ou trabalho na hora de calcular a caridade obrigatória, levando em consideração a situação das pessoas.

O rebanho: bovinos, caprinos, camelídeos somente se pastoreiam e se alimentam sem gastos a seu proprietário na manutenção e alimentação do rebanho.No caso do proprietário ter que alimentá-los durante o ano ou durante a maior parte do ano, então não deve pagar o zakat sobre eles.

A quantidade de animais para cada tipo de gado, sobre os quais é obrigatório o zakat, pode ser consultada nos livros de jurisprudência.

Quem merece receber a caridade obrigatória (zakat)?

O Islam definiu claramente aqueles que merecem receber o zakat. O muçulmano pode pagar seu zakat a apenas uma classe de receptores, ou a várias; ou entregá-lo a alguma instituição ou organização beneficente que distribua entre os muçulmanos que mereçam. É prioritário repartir a caridade obrigatória no mesmo país onde foi recolhida.

Os beneficiários da caridade obrigatória são os seguintes:

Os pobres são aqueles que não conseguem suprir suas necessidades básicas como alimentação, vestimenta, educação, saúde, etc.

Os pobres e necessitados que não tenham o suficiente para cobrir suas necessidades básicas.
Os que trabalham na arrecadação e distribuição do zakat.
para resgate e liberação de escravos e cativos.
Os endividados que não possam saldar suas dívidas, sejam estas contraídas para um beneficio público, para um bem social ou para uma causa pessoal.
Os que lutam pela causa de Allah, que são aqueles que defendem sua religião e suas terras. Isto inclui aqueles que trabalham pela divulgação do Islam e a glória da Palavra de Allah.
Os recém convertidos ao Islam, são aquelas pessoas que acabaram de abraçar o Islam e pretendem segui-lo. A este tipo de beneficiário somente o Estado Islâmico pode lhes dar em caridade obrigatória, as instituições islâmicas, as instituições beneficentes, os sábios ou os divulgadores; não os muçulmanos, individualmente.
O viajante necessitado que não tenha com que completar sua viagem ou voltar à sua terra, ainda que seja uma pessoa abastada em seu país de origem.

Allah, o Altíssimo, disse, esclarecendo os grupos de pessoas que têm direito a receber o zakat: “Certamente que a caridade obrigatória é para os pobres, necessitados, os que trabalham na sua arrecadação e distribuição, aqueles que (por haverem demonstrado inclinação aos Islam, converteram-se recentemente) se deseja conquistar seus corações, a libertação de escravos ou cativos, os endividados, a causa de Allah e o viajante empobrecido. Isto é um dever prescrito por Allah e Allah é Onisciente, Sapiente” (Alcorão, Tawbah, 9: 60).